Uma decisão, ontem a noite, da 6ª Vara da
Fazenda Pública de Natal, suspendeu a continuidade da revisão do Plano Diretor
de Natal. Todo o processo havia começado antes da chegada do Covid-19 e, considerando
a impossibilidade de reuniões presenciais, a Prefeitura de Natal deu
continuidade ao processo com reuniões e votações pela internet. Agora, uma nova
parada, desta vez por decisão judicial.
Haverá uma reunião entre Prefeitura e
Ministério Público, autor da ação, com intermediação do Judiciário. Não houve
anulação dos atos virtuais praticados, mas uma suspensão da continuidade do
processo. A reunião de amanhã poderá até destravar e suspender a decisão
judicial mas, parece pouco provável.
O Plano Diretor de Natal, como de outras
cidades, é sempre tema de debates acalorados e muitos interesses, a favor e
contra as ideias que são apresentadas. O debate é sempre bem-vindo. O resultado
final, a revisão do Plano, tem ainda maior expectativa de boas-vindas. Não é uma
lei fria, de pouco interesses, pelo contrário! Modifica – e muito – a nossa vida
e gera muitos interesses positivos, com investimentos no mercado imobiliário,
como também muitas especulações, também neste mesmo mercado.
Acompanhar e esperar solução rápida.
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