quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Relicitação do Aeroporto de Natal não é imediata

 

     Ontem foi divulgada a inclusão do Aeroporto de Natal em nova licitação de concessão. E algumas informações diferenciadas apareceram, inclusive indicando que a licitação seria em 90 dias.

    Mas, na verdade, o prazo de 90 dias é para que a atual concessionária assine um aditivo ao contrato atual abrindo mão da gestão do Aeroporto. Isto não é uma questão meramente burocrática mas uma regra jurídica indispensável pois caracterizará a desistência da Inframérica e, somente assim, o Governo Federal poderá fazer a licitação em busca de nova empresa.

    Por isto, a licitação pode demorar, muito, até 12 meses.

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