Reunião importante hoje em Brasília, no STF, para tentar
um acordo sobre a essencialidade dos combustíveis. Com este critério de
essencialidade o ICMS ficaria em 17% ou 18%, dependendo da alíquota estadual.
Uma aspecto relevante: diesel e gás natural teriam os
critérios de essencialidade atribuídos, ficariam com 17-18% mas, a gasolina
não, e por isto poderia ter um ICMS diferenciado; e claro que seria maior.
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