Em algumas cidades, no Brasil e em outros países, é
cobrada uma taxa ao turista que se hospeda em hotéis. A taxa, geralmente, é facultativa
embora acho que sempre vem acompanhada com a fatura, dificilmente alguém pergunta
se o cliente concorda, ainda que seja um valor simbólico.
A taxa, privada ou pública, deve ser aplicada em
benefício do turista ou, mais especificamente, do turismo. Uma obra ou serviço
que possa trazer algum melhoria para o segmento.
Quando a taxa é de ordem pública, vai para a Prefeitura e
a conta deve ficar “misturada” com o orçamento e difícil saber seu resultado e
sua aplicação. Aliás, a mesma ausência de informação ocorre quando é o setor
privada quem arrecada a taxa.
As perguntas são, portanto, as mesmas, independentemente de
qual caixa caem estes valores: quanto se arrecada? Qual projeto recebe estes
recursos? Quem administra o valor? E, não menos importante, quem decide sobre a
destinação do valor?
Talvez, e esta é a ideia, se houver mais informação poderia
ter mais adesão.
A informação seria, além da natural prestação de contas,
informar ao hóspede a destinação específica dos projetos e isto ficar bem claro
na recepção do hotel, pousada etc. Por exemplo: “a taxa de turismo será
destinada ao projeto xxxxxx executado por xxxxx no período de xxxx a xxxxx com
a aplicação de R$ xxxx”. Claro, sempre que atingir o valor previsto, seria hora
de mudar o projeto e comunicar ao público.
E também uma forma de ter alguma escolha participativa
com a classe setorial, representantes do turismo, dos bares, restaurantes,
serviços de transporte etc. Não precisaria ser uma eleição definitiva, isto é,
escolher quais os projetos mas, pelo menos escolher uma lista de prioridades
como, eventualmente, os 5 projetos que receberiam recursos no ano de
arrecadação. Com isto, ficaria mais fácil de evitar propostas inócuas ou apenas
de interesse de quem tem mais poder econômico e de votação.
O turista saberia onde iria sua taxa e a cidade ganharia
com transparência. Para cidades turísticas, como temos várias no RN, seria uma
boa oportunidade de saber quais são as melhorias que ajudariam a “girar a
economia do turismo” e garantir quantidade e qualidade com o destino turístico.
É uma ideia.
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