A ordem fora da ordem

A mudança no comércio internacional, com a mudança presidencial nos Estados Unidos, está modificando vários cenários, apesar de alguma previsibilidade se olharmos para 2018 quando muita coisa parecida já aconteceu. É bem verdade que houve inovações à época, mas não tínhamos pelo menos três variáveis tão impactantes quanto agora: o poderio da China no comércio global, o acirramento de ideias e políticas entre direita e esquerda e a presença de empresários, como Musk, querendo impor uma visão não tão aplicável às contas públicas quanto factíveis em empresas familiares, onde o dono manda em tudo (e em todos).

Em todos estes anúncios de medidas também controversos sinto falta de um personagem que aliás, deveria ter um papel central: a OMC, ou a Organização Mundial do Comércio. Em tese, este organismo, com sede na belíssima cidade de Genebra, no tranquilo e muito calmo país chamado Suíço, deveria estar mais agitado e não, como parece, meio adormecido no frio europeu, como se estivesse esperando uma melhor oportunidade de participação no debate. As regras do comércio internacional passaram por grandes debates ao longo das últimas décadas com negociações simples e outras extremamente difíceis e longas. Mas, apesar de não ter solucionado tudo, era um lugar privilegiado para debates e encontros sobre as medidas que deveriam ser adotadas para proteger os direitos (principalmente dos países mais pobres) e as salvaguardas, como garantia de que medidas bruscas e unilaterais não teriam mais espaço no contexto global, como aconteceu durante décadas, inclusive ainda neste século.

Como todo organismo multilateral a solução não é simples mas passa por um ponto central: a comunicação e a negociação. As medidas arbitrárias em relação ao comércio internacional que eram tão comuns no século passado diminuíram bastante justamente em função de algum consenso estabelecido, ainda que um ponta aqui e outra ali continuasse solta e sem solução definitiva.

Eventualmente a aceleração do comércio global e a facilidade das trocas internacionais com o desenvolvimento do sistema de transporte e de comunicação, especialmente com a facilidade de comercialização via internet, tenham diminuído o poder da OMC e o controle ou pelo menos o acompanhamento mais de perto deste novo cenário. E agora, com as deliberações norte-americanas que atingem diretamente vários países seja em questões pontuais ou gerais, as regras da OMC parecem estar desatualizadas ou precisando de um novo arcabouço. No mínimo, precisando de uma maior participação e opinião sobre as novas medidas para poder tentar conciliar, na medida do possível, as divergências sem bruscas pancadas e contradições.

Aqui no Rio Grande do Norte nunca sentimos “falta” ou “necessidade” da OMC para discutir fatores que afetassem nossas exportações ou nossas importações. É que as regulamentações existentes no âmbito da OMC era regras claras e compreensíveis para as quais o mercado soube adaptar-se e conviver, ainda que aqui ou ali houvesse demandas pontuais de melhor ajuste. Mas, como comentei aqui recentemente, não significa que tudo esteja tranquilo hoje aqui no RN e por isto continuará da mesma forma amanhã. O Brasil já teve seu representante como presidente da OMC, havia mais notícias sobre a Organização. Neste ritmo de mudanças acho que voltaremos a nos interessar mais sobre a OMC (ainda que não conheçamos detalhes de quem ocupa a sua presidência). Precisamos de mais OMC  ou, lembrando do falecido GATT, de uma outra e nova OMC?

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