Uma ideia: um novo (e seletivo) tributo

 

Falar em aumentar ou criar um novo tributo (imposto, taxa etc) é sempre um tarefa difícil que traz um pré-julgamento embutido em reação apenas à ideia, sem mesmo conhecer sua motivação ou resultado esperado. Reação comum, aqui no RN, no Brasil e no mundo inteiro. Em geral, é verdade, ninguém gosta de pagar mais tributos e há sempre alguma proposta de política pública, principalmente em anos eleitorais, para reduzir a carga tributária. Justo, muito justo, diga-se desde já.

Mas – e tem sempre um “mas” – se a reação comum é pagar menos por um produto ou serviço, em alguns casos esta tributação é aceita e até mesmo quando é voluntária encontra seus adeptos. Um dos exemplos clássicos é a tributação mais elevada para produtos com maior impacto ambiental; não é a ideia do “poluidor-pagador” mas é a ideia de que se é inevitável o impacto ambiental ou a escolha por menor impacto ambiental não é a preferida pelo produtor nem pelo consumidor, basta cobrar mais caro. E funciona. Quando há espontaneidade em um custo adicional, o resultado é intermediário mas encontra adeptos: no turismo basta lembrar que há taxas de turismo cobrado de quem se hospeda em hotéis e pousados ou, mais efetivo ainda, quem aluga carro pode contribuir com um extra para ajudar na redução do impacto causado pelo uso do carro. E estes exemplos, vale ressaltar, funcionam!

O tema ambiental encontra mais aceitação. É neste caminho que poderia haver uma nova tributação sob responsabilidade municipal. Um tributo municipal novo, mas seletivo, bastante seletivo.

Um dos itens decorrentes da urbanização que provoca altos custos e traz um impacto ambiental elevado é o descarte de pneus. Alguns ainda recolhem, outros joga foram, alguns queimam por aí e no final, mesmo com a coleta do lixo, ainda há um outro custo elevado no “manejo”, o reaproveitamento eventual e o descarte de um lixo que dá trabalho.

Por isto a ideia do novo tributo: uma taxa cobrada para cada pneu novo vendido! Não precisa ser elevada, pode ser até simbólica mas, deveria ser explícita para que todo motorista de moto e carro soubesse que seu perfil de consumo individual provoca danos coletivos e que ele deve ter uma contribuição direta pelo resultado. Cobrar R$ 5, 10, 15 ou outro valor, proporcional ao tipo de veículo (pneus para carros mais caros devem ter um valor bem mais elevado) não mudará o consumo de pneus (ninguém deixará de comprar um pneu novo por causa deste valor) nem resolverá o investimento para o descarte correto de pneus, embora o novo tributo deveria ser aplicado exclusivamente com esta finalidade. Não mudará o perfil ambiental no consumidor mas, no mínimo ajudará a diminuir uma conta que hoje é paga por todo mundo, por uma maioria que não tem moto nem carro.

Poderia ser hora de “compartilhar” melhor este custo por quem é diretamente responsável: aquele que compra pneu para si mas, quando não quer mais usar, deixa a conta para todos os outros, sem preocupação. É hora de preocupar-se!