Foi criado um Grupo de trabalho para discutir a nova legislação ambiental
do RN para as atividades de petróleo e gás. Serão 7 órgãos da Administração
direta e indireta que terão o imenso desafio de propor as alterações em um
prazo de até 30 dias. As discussões sobre o tema sempre acontecem e agora serão
institucionalizadas. O desafio operacional é fazer a sequência ambiental com a
legislação federal, considerando a exploração offshore. Em mar tudo será
regulamentado pelo Ibama mas, se houver escoamento de nova (e maior) produção
em terra, alguma participação da legislação ambiental estadual será necessária.
Obs: Seria hora de reajustar as taxas de licenciamento para as
atividades de petróleo e gás no RN?
Nenhum comentário:
Postar um comentário