Já faz algum tempo aqui em Natal, e já comentei outras
vezes, que o ano novo era inaugurado com o primeiro compromisso obrigatório
para muita gente, o pagamento do IPTU. Era o sinal de que um ciclo tinha se
encerrado e que começaria o outro, inaugurado pelo IPTU, seguido das
mensalidades escolares e concluindo pelo imposto de renda; quando chegava o
imposto de renda era sinal que teríamos apenas as obrigações “normais” pela
frente. Mas, já faz tempo que o gostinho de final de ano é interrompido pela
lembrança e lançamento do tal do carnê do IPTU.
A sensação, aliás, é que parece ser cada vez mais cedo. O
imposto tem vencimento em janeiro de 2025, mas mais de um mês antes já e anunciado
com pompa e circunstância. E o anúncio é bem festivo, do estilo “aproveitem e
paguem logo para ter direito ao desconto”.
(Isto também me faz lembrar a mesma saga com as árvores
de Natal nos shoppings e nas lojas. Antes, o Natal começava a ter sua decoração
em dezembro, depois passou para novembro e agora parece que logo depois do Dia
de finados já é hora de exibir a decoração natalina. No ritmo de antecipação em
breve teremos a decoração de Natal começando logo no Dia das crianças ou assim
que terminar o São João...É claro que é um comentário irônico e não acontecerá
mas, é bem capaz de algum especialista no assunto e adepto de marketing revolucionário
imaginar que isto é possível.)
Já visualizei minha conta do IPTU na internet. Há um
desconto, mas não é como eu esperava. Ele não é linear. É um desconto, é bem
verdade, mas esperava que fosse da forma como eu tinha entendido a mensagem. Nestes
casos, infelizmente, não há muito o que fazer, pois praticamente impossível
contestar o lançamento do IPTU que será cobrado, exigiria uma ação civil
pública que demandaria um bom conjunto de informações e de dados sobre cada um
dos imóveis da cidade e, naturalmente, estes dados são de exclusivo
conhecimento da municipalidade. E ainda haveria necessidade de convencer que,
embora pagar tributos seja algo normal, comum e necessário, ele não pode ser
arbitrado sem uma fundamentação técnica e jurídica e avaliando o impacto
social.
Qualquer um desses anos, e talvez bem próximo, a campanha
do IPTU será lançada na Black Friday afinal, o princípio é o mesmo, o de
aproveitar o dia especial para pagar mais barato por alguma coisa. “Aproveite a
super promoção da Black Friday e pague seu IPTU com 17% de desconto. É apenas
hoje. Super promoção”. Claro que o marketing seria melhor mas a essência da mensagem
é a mesma. Talvez quando isto acontecer haverá alguém na internet lançando uma
página para comprar os preços que existiam antes para confrontá-los com o
descontão anunciado, como acontece com várias empresas e sites de compra on
line.
A diferença, infelizmente para o cidadão, é que não dá
para trocar de fornecedor; a criatividade jurídica ainda não foi capaz de
lançar a “portabilidade do IPTU”. Mas até que seria ideia inovadora; muito inovadora!
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