Terminou o primeiro mês, agosto, da chamada “taxação das blusinhas”, aquele imposto que passou a ser cobrado das importações até US 50 e que gerou uma enorme polêmica sobre a necessidade de cobrança ou não de imposto e se seria, efetivamente, a salvação para proteger o mercado interno – e parte da indústria brasileira – da concorrência internacional com estas microcompras. O debate foi longo e a solução encontrada foi realmente fazer com que o cidadão brasileiro pagasse imposto para suas compras.
De início pode até parecer que o impacto poderia ser pequeno, mas quando
vemos o volume de mercadorias que são importadas diariamente no Brasil, de
pequenos a grandes valores, não é assim tão desprezível. Mas, por outro lado, é
bem verdade que a proteção nacional não está no imposto mas sim na
possibilidade de ter uma competividade melhor, em outras palavras, se sermos
capazes de oferecer um produto mais barato do que aquele que vem do exterior. O
mundo econômico é global, é globalizado, e este desafio não somente nosso, aqui
no Brasil, outros pa´sies também enfrentam esta dura realidade.
Para o nosso Brasil, de acordo com Dario Durigan, ele que é Secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, até o final e 2024 a arrecadação deverá aumentar em R$
700 milhões, para os 5 meses em que foi criado o tributo. Isto significa, numa
projeção absolutamente simplista, que no próximo ano os cofres públicos serão
engordados em pouco mais de R$ 1,5 bilhão. É pouco, se comparado ao montante da
arrecadação nacional e menos impactante ainda se considerarmos a arrecadação da
União e dos Estados. Nem assusta muito, na verdade.
A título de comparação o RN arrecada em ICMS quase R$ 8 bilhões por ano,
ou seja, mais de 5 vezes o que o Brasil inteiro arrecadará com a “taxa das
blusinhas”, isto se a previsão do Durigan estiver confirmada. Fica, então, a
pergunta: seria necessária esta nova taxação diante da repercussão tributária
tão pouco impactante?
A resposta ideal parece ser mesmo um “sim”, e por alguns motivos.
Primeiramente pelo fato de “não fazer mal” pagar imposto sobre as compras,
afinal pagamos quando compramos algo na loja do lado. Depois, pelo fato de
mesmo não sendo um grande valor para os cofres públicos, é uma contribuição e
nunca faz mal aumentar a arrecadação pública se ela vem como resultado natural
da circulação de mercadorias, da compra-e-venda de produtos. E ainda pelo fato
de que a nova taxação pode transformar o produto importado menos competitivo e
quem sabe pode estimular a compra do produto nacional. O lado negativo, claro,
é para aquele cidadão que iria fazer a compra de qualquer jeito e agora estará
pagando mais caro; para quem iria fazer uma compra supérflua, quem sabe até
desiste da despesa não programada ou não essencial.
E com tudo isto fico – mesmo – é numa grande curiosidade: quanto é que o RN arrecadou em agosto com a “taxação das blusinhas” e quanto ainda estará disponível até o final do ano para pagar as contas do Poder Público? Não será muito, considerando que o total nacional também é fraco mas, certamente, ajudará a pagar alguns fornecedores e contribuirá para a gestão da folha de pagamentos. Considerando isto, a “taxa das blusinhas” alegrará o saldo bancário de muita gente; aqui no RN.
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