Que há em comum entre o Carnaval, São João, Halloween, Carnatal e Natal? São todas datas festivas com muita gente se divertindo e muita gente fazendo negócios, alguns de forma bem profissional e faturando alto – a começar pelos artistas e pelos agentes intermediários que vendem os shows principais – enquanto outras juntamos pequenos valores para quando terminar o evento ter um bom “apurado” e um resultado que garanta uma melhor sobrevivência ou uma melhor qualidade de vida (pagando contas ou comprando/investindo no que precisa).
Mas, há outro ponto em comum: é a época em que o comércio informal
floresce e alguns pontos da cidade são tomados por pequenos empreendedores em
busca de novos negócios. Em geral, informais (talvez hoje menos, pois há a
oportunidade de ser MEI) e contando com a ajuda da família.
Nestas datas o comércio informal ganha um contorno diferente: durante
alguns dias o que é informal passa a ser quase formal. Digo quase formal pois há
uma regulamentação para ficar naquele local, muitas vezes exige-se um cadastro,
paga-se uma taxa de ocupação do espaço e pronto, o que era informal parece ter
mudado de aparência.
É uma situação, evidentemente, difícil de solucionar, mas não pela
questão jurídica e sim pela questão social.
Enquanto isto, as Devassa, Skol e tantas outras marcas de cerveja contabilizam
o aumenta das vendas assim como os importadores de itens baratos trazidos da China
para ornamentar as festas e as roupas de cada evento, das fantasias básicas às
mais elaboradas; Shopee, Shein e outros fabricantes-comerciantes também não
reclamam das vendas.
Para os MEI foi criada uma taxa simbólica com pagamento mensal que nem
de perto de aproxima da tributação normal e que no volume de todas as
arrecadações não muda muito os cenários tributários locais, estaduais e
nacional. Bem que poderia nestes eventos especiais com as vendas na
rua/calçada, junto com a autorização excepcional de “formalização” do comércio (quase)
informal haver uma contribuição tributária indireta: cada vendedor deveria comprovar
suas compras com a apresentação de notas fiscais. É uma opinião.
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