terça-feira, 20 de agosto de 2024

Deveria ser proibido?!

 

Neste ano teremos 100 mil candidatos a menos do que nas eleições para prefeitos e vereadores em 2020. Por um lado, uma boa notícia: os que se apresentam devem ser, efetivamente, candidatos e não alguns “laranjas” ou mero preenchimento de vagas seja por interesse partidário seja por delírio pessoal ou até mesmo por delírio coletivo de estimular alguém a candidatar-se mesmo sabendo que não teria a menor chance. Mas há um lado negativo com a notícia: diminui o tamanho da democracia (se considerarmos que muitos candidatos sérios desistiram de buscar os votos) e diminui a conta para o mercado local que espera ansiosamente por eleições para ter contratos (publicidades, impressos, advogados, fornecedores de alimentos etc) firmados e, geralmente, bons contratos.

 

Este número impressiona nacionalmente, ainda que sejam mais de 450 mil candidatos em todo o Brasil, misturados os que pretendem chegar à Câmara Municipal e os que buscam a Prefeitura.

 

Mas, há outro dado que entendo menos valioso para a democracia. Aqui no RN, mesmo. Dos 167 municípios não haverá concorrência para a prefeitura em 9 cidades. É muito! Considerando que estamos em uma democracia e que todo mundo pode candidatar-se e votar livremente, saber que nestas cidades haverá, desde já, um vencedor declarado, acho negativo; é claro que mesmo sendo candidato terá que conseguir pelo menos 50% dos votos, senão haverá uma nova eleição. Mas, convenhamos, se houve candidatura única deve-se muito provavelmente a um “consenso” coletivo. Consenso entre os candidatos, talvez não entre os eleitores.

 

Em Acari, Coronel João Pessoa, Riacho da Cruz e São José do Seridó o atual gestor será reeleito: nestas cidades o atual gestor é candidato único. Avaliando friamente e à distância poderíamos imaginar que a gestão é tão eficiente e tão validada pela população que ninguém se “atreve” a candidatar-se. Mas, trata-se de política, não de literatura.

 

Em Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro e Serrinha dos Pintos também será candidato único. A maioria deles apoiado pela atual gestão e, em algumas situações, pelo fato do atual gestor já ter encerrado seus dois mandatos. Continuidade assegurada, portanto, pelo menos para a eleição. Depois, durante o mandato, a ver.

 

Quando vejo um universo tão grande quanto este, de eleitores em (dezenas de) milhares, me impressiona o fato de não haver concorrência. É claro que não se trata de atacar o candidato único nem de julgar se deve continuar ou não mas, é um posicionamento contrário ao que entendo ter sido um direito conquistado pela Humanidade em vários países e defendido arduamente no Brasil: democracia se faz com liberdade de voto e com liberdade de candidatos e por mais que seja consensual a candidatura única entre os partidos e alianças políticas, pode parecer a-democrático.

 

Deveria ser proibida candidatura única? Eventualmente, acho. Ou poderia ter outro indicador, outra barra de limite. Se para ser eleito é necessário o mínimo de 50% dos votos nas candidaturas únicas, poderia haver um acréscimo: no mínimo 2/3 dos votos e participação de pelo menos 2/3 da população no dia da eleição. Seria a validação da composição política com a vontade popular. É uma ideia.

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