Uma notícia do final de semana aqui no RN foi a apreensão de dois
veículos carregados de cigarro no interior do Estado. O número é impressionante
à primeira vista: foram apreendidas 900 mil carteiras de cigarro neste dia ou
18 milhões de cigarros. Infelizmente, na verdade, quando observamos o consumo
de cigarro no Brasil esta apreensão nem assusta muito. Uma primeira
consideração é de que se tratava de cigarro produzido no exterior, em outras
palavras, não há uma estatística completa que permita avaliar qual é o real
consumo de cigarros no Brasil. Mas, temos alguns indicadores que nos dão uma
pista.
Do ponto de vista formal a produção nacional (controlada pela Receita
Federal na tributação dos selos de lacre de cada carteira de cigarro) foi de
quase 4,5 bilhões de carteiras e isto nos dá uma pista de que o consumo médio
anual per capita nacional é de aproximadamente 20 carteiras/ano. Considerando
estes números e trazendo para a realidade do RN (população de cerca de 3,4
milhões de habitantes), o consumo médio de cigarros no Estado é de cerca de 71
milhões de carteiras/ano ou quase 6 milhões de carteiras/mês. É muito, muito
mesmo.
A apreensão das 900 mil carteiras de cigarro na semana passada
impressionam até a gente descobrir que isto representa apenas o consumo de 15
dias no RN. A rigor, portanto, nem afetará o consumo potiguar nem mesmo as
vendas clandestinas (com cigarros importados de forma irregular), facilmente o
estoque será reposto e todo mundo terá condições de vender um produto
contrabandeado assim como facilmente muitas pessoas continuarão a comprar
cigarros sem saber a origem nem a qualidade do produto.
A tentativa para diminuir o consumo é aumentar a tributação. Dá
resultado mas, provoca um efeito perverso: a sonegação com a importação de
cigarros ou ainda a produção nacional sem o menor controle de qualidade. Em
outras palavras, se fumar faz mal, fumar cigarro contrabandeado ou produzido de
forma irregular apenas aumenta a possibilidade de piorar a situação do fumante
(saúde financeira e saúde corporal).
A luta é grande e o controle deve aumentar ainda mais. Há uma medida que
poderia auxiliar em relação aos caminhões carregados de cigarros ilegais: as
balanças nas rodovias, com pesagem obrigatória. Como cigarro não pesa muito,
todo grande caminhão com peso abaixo da média poderia ser objeto de
fiscalização.
Não é isto que resolverá a questão da saúde pública e do consumo de
cigarros, sem dúvida. Mas, ajudará a combater o crime organizado, o que é um
bom resultado. E se houver mais apreensões de cigarros ilegais, aumentar a
tributação para o cigarro ficar mais caro seria ainda melhor e, quem sabe,
diminuiria a conta de todos, inclusive dos não-fumantes que “contribuem”
indiretamente com o custo do tratamento de saúde. Menos (cigarro) é sempre mais
(e melhor).
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