Há várias formas de ler um balanço, sempre dependerá da
perspectiva, área de atuação, interesse e/ou curiosidade. Aqui vou apenas me
deter aos processos judiciais de cobrança que a empresa revela em seu balanço
2020. Vou me referir a dois tipos de cobranças que andam tramitando no
Judiciário, uma delas por parte da Prefeitura e outra delas, de proprietários
de terras que questionam o valor de indenização pela utilização de suas áreas.
Começando pela Prefeitura de Guamaré, esta cobra R$ 19.500,00 da
Mangue Seco 1 por taxas de licença e R$ 1,1 milhão em IPTU. As demandas
municipais estão sendo questionadas, ora administrativamente, ora
judicialmente. O processo mais antigo é de 2017 e o mais recente é de 2020. A
discussão deve se prolongar... e a empresa contesta todas as cobranças, entende
não haver pertinência nem amparo na legislação municipal para tais tributos.
Como os dois são “grandes”, a demora na decisão judicial não afetará as contas
de nenhuma das partes. Um dia o “vencedor” se lembrará que tudo começou em
2017; quem sabe uma década de processo, se todos os recursos e instâncias
jurídico estejam na mira das partes.
A outra demanda judicial é mais penosa, envolve particulares. São
4 e há contestação sobre o de indenização proposto pela utilização do espaço
onde passam as linhas de transmissão. As linhas foram instaladas e a eólica
continua produzindo sua energia, nada foi impeditivo (nem, juridicamente,
poderia ser). Dos quatro processos, dois referem-se a espólio. Em um deles
(sempre valores da época) a solicitação à Mangue Seco 1 foi de indenização de
R$ 150 mil e a empresa reconhece R$ 9,71 mil, valor que foi objeto de depósito
judicial em... fevereiro de 2016. O outro cobrou R$ 420 mil e a empresa também
promoveu o depósito judicial de R$ 19,06 mil em...outubro de 2014. As outras
duas ações são contra espólios. No primeiro deles o valor depositado foi R$
11,25 mil em... fevereiro de 2016 e, segundo a empresa, até agora o espólio não
decidiu sobre o valor. No segundo deles o valor depositado foi de R$ 3,73 mil
também na mesma data; a diferença é que houve sentença homologando o acordo
mas, todas as etapas ainda não tinham sido concluídas em 31 de dezembro do ano
passado.
Muitas ações? Não.
Muito tempo para pagar indenização? Sim, sem dúvida!
Nenhum comentário:
Postar um comentário