segunda-feira, 11 de julho de 2011

Danos ambientais em Natal: ou não existem ou não pagam!

Danos ambientais parecem ser raros na cidade de Natal. Ou pelo menos, são raros aqueles que cometem infração mas resolvem não pagar por algum motivo (contestação administrativa ou judicial, descrédito da cobrança etc).

De acordo com balancetes da Prefeitura de Natal apenas R$ 28.261,55 foram pagos a título de indenização por “danos ao meio ambiente”. É muito pouco! A não ser que não tenhamos em Natal ninguém que cometa infrações de poluição sonora, depósito de lixo irregular, destruição de plantas etc.

Curioso ainda nota que nos meses de março a junho nenhum centavo foi pago por “danos ao meio ambiente”: falta de fiscalização, não pagamento das autuações ou, então, a adoção de uma política preventiva-educacional – no lugar da multa direta sem apelação, esclarecimentos e convite práticas mais respeitosas ao meio ambiente.

Em 2011 os únicos meses com tal arrecadação foram janeiro e fevereiro; nesse último mês, apenas residual o valor recebido:

Janeiro – R$ 26.327,19
Fevereiro – R$ 1.394,36
Março até junho – R$ 0,00

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