sábado, 2 de julho de 2011

Mais impostos para o setor mineral no Brasil. Arrecadamos pouco, parece

O Brasil, com tantos impostos que desconhecemos em sua totalidade, pretende aumentar a alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais (CFEN), que hoje varia entre 0,2% e 3,0% de todo minério extraído regularmente no País, de acordo com o produto extraído.

A proposta de aumento da Contribuição é iniciativa do Ministério das Minas e Energia e tem como justificativa o fato de que em outros países a taxação é bem maior.

As commodities têm tido um aumento excepcional nos últimos anos no mercado internacional e as empresas brasileiras têm demonstrado lucro significativo também: a Vale deverá, de acordo com especulações do mercado, distribuir entre US 8 e US 10 bilhões esse ano em dividendos (maior do que os do ano passado).

No Rio Grande do Norte a produção de minérios não causa impacto na economia nacional, mas o aspecto local-regional é essencial para o crescimento econômico de cidades como Jucuturu, Currais Novos, Parelhas etc.

O aumento pouco será sentido nos preços de mercado e não deverá diminuir a competitividade ou reduzir projetos de investimentos. Interessante seria se a retribuição da nova arrecadação fosse destinada à obras de infraestrutura para, justamente, ampliar a capacidade logística da produção de minérios no Brasil e no RN.

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