segunda-feira, 11 de julho de 2011

Proadi será responsável pela maior renúncia fiscal no próximo ano

A atração de investimentos e a manutenção de vários deles no Rio Grande do Norte tem como atrativo o Proadi-Programa de apoio do desenvolvimento industrial. É resultado da concorrência entre diferentes estados, sobretudo no Nordeste e, mais diretamente, com Paraíba, Pernambuco e Ceará. É o que alguns chamam de “guerra fiscal” que, na verdade, é bem mais consequência de distorções fiscais-tributárias do que propriamente uma “guerra” entre os estados.

Para 2012 a projeção de renúncia, isto é, de investimento para o Proadi é de cerca de R$ 200 milhões. Considerando que uma parcela do ICMS é obrigatoriamente paga pelas empresas, mesmo com o Proadi, e que ela corresponde a, pelo menos 25% do imposto, teremos uma receita adicional para o Estado próxima dos R$ 70 milhões com essas empresas do setor industrial.

E, além das receitas direta e indireta, são mais de 30 mil empregos formais e diretos (Guararapes cerca de 14 mil e Coteminas, cerca de 4 mil, são os principais).

Mais do que um “mal necessário”, o Proadi é segurança de novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

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