Primeiro foi Minas Gerais a inaugurar recentemente o Convênio Confaz ICMS para a Copa 2014 seguindo as exigências de seu organizador, a FIFA.
Agora, é o Mato Grosso que ganha sua legislação especial. A exemplo do pioneiro, o texto é no sentido de autorizar o Estado a “conceder isenção do ICMS nas operações internas e em relação ao diferencial de alíquotas, incidente nas aquisições de mercadorias destinadas às obras de mobilidade urbana, no contexto da preparação da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014”.
Pela política verificada nesses dois Convênios há de se supor que o Conselho se reunirá regularmente para aprovar o acordo em cada um dos estados que será sede da Copa 2014. Por enquanto os escolhidos são poucos; mas o “apito” inicial já é realidade.
Agora, é o Mato Grosso que ganha sua legislação especial. A exemplo do pioneiro, o texto é no sentido de autorizar o Estado a “conceder isenção do ICMS nas operações internas e em relação ao diferencial de alíquotas, incidente nas aquisições de mercadorias destinadas às obras de mobilidade urbana, no contexto da preparação da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014”.
Pela política verificada nesses dois Convênios há de se supor que o Conselho se reunirá regularmente para aprovar o acordo em cada um dos estados que será sede da Copa 2014. Por enquanto os escolhidos são poucos; mas o “apito” inicial já é realidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário